Carlos de Souza Advogados
Há 35 anos, excelência em assessoria jurídica empresarial
Soluções jurídicas estratégicas para empresas em todo o Brasil. Com atuação nacional e uma equipe multidisciplinar, o Carlos de Souza Advogados oferece assessoria completa nas principais áreas do Direito. São mais de três décadas de tradição, inovação e resultados que fazem do escritório uma referência no Espírito Santo e em todo o país.
Atuação nacionalAssessoria jurídica para empresas e pessoas em todo o Brasil.
Escritórios em Vitória/ES e São Paulo/SPEnseada do Suá e Itaim Bibi.
13 sócios, equipe multidisciplinarCada setor é conduzido por um sócio responsável.
Administrativo ◆ Agronegócio ◆ Ambiental ◆ Arbitragem e Mediação ◆ Comércio Internacional ◆ Recuperação de Empresas e Falências ◆ Imobiliário ◆ Regulatório ◆ Societário ◆ Tecnologia e Inovação ◆ Compliance e Investigação ◆ Trabalhista ◆Administrativo ◆ Agronegócio ◆ Ambiental ◆ Arbitragem e Mediação ◆ Comércio Internacional ◆ Recuperação de Empresas e Falências ◆ Imobiliário ◆ Regulatório ◆ Societário ◆ Tecnologia e Inovação ◆ Compliance e Investigação ◆ Trabalhista ◆
Nossos diferenciais
Mais de 30 Anos Protegendo Negócios e Viabilizando Resultados
Com tradição, inovação e uma equipe multidisciplinar, o Carlos de Souza Advogados desenvolve soluções jurídicas sob medida para pequenas, médias e grandes empresas. Nossa atuação combina experiência de mais de 30 anos com tecnologia e visão estratégica, entregando segurança, confiabilidade e resultados consistentes em cada detalhe.
01
Atuação Sob Medida
Estratégias jurídicas personalizadas que se adaptam ao setor e às necessidades do seu negócio, garantindo segurança e eficiência.
02
Segurança e Credibilidade
Mais de três décadas de experiência, tecnologia integrada e processos sólidos que sustentam decisões assertivas e confiáveis.
03
Atendimento Especializado
Equipe preparada para atuar em diversas áreas do Direito e oferecer soluções completas em assessoria jurídica.
04
Inovação e Performance
Unimos tradição e modernidade, acompanhando tendências do mundo jurídico e utilizando tecnologia para agilizar processos e maximizar resultados.
Sobre nós
Carlos de Souza Advogados
O Carlos de Souza Advogados atua há mais de três décadas oferecendo soluções jurídicas estratégicas para empresas e pessoas em todo o Brasil. Nossa trajetória é marcada pela excelência, ética e inovação, sempre com o compromisso de proteger direitos e impulsionar resultados.
Com uma equipe multidisciplinar e tecnologia aplicada ao Direito, atuamos em diversas áreas jurídicas — do Direito Empresarial, Tributário e Trabalhista às demandas de Família, Sucessões e Arbitragem —, garantindo assessoria completa e confiável.
Nosso compromisso é entregar segurança, eficiência e inteligência jurídica, permitindo que nossos clientes foquem no crescimento de seus negócios e em seus objetivos, enquanto cuidamos da proteção e da estratégia legal em cada detalhe.
O Carlos de Souza Advogados adota um modelo moderno de gestão jurídica, estruturado para atender tanto pessoas físicas quanto jurídicas com excelência. O escritório organiza sua atuação em setores especializados que abrangem diversas áreas do Direito.
Cada setor é conduzido por um sócio responsável, que lidera uma equipe de advogados e estagiários altamente qualificados. Essa estrutura garante que cada demanda seja acompanhada por profissionais com profundo conhecimento técnico e visão estratégica, assegurando soluções jurídicas completas, eficazes e personalizadas.
01
Administrativo
Defesa em ações de improbidade · Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública · Exame de edital e minuta de contrato administrativo · Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas · Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas · Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas · Procedimento de pedido de reequilíbrio contratual
Serviços
Defesa em ações de improbidade
Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública
Exame de edital e minuta de contrato administrativo
Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas
Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas
Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas
Procedimento de pedido de reequilíbrio contratual
02
Agronegócio
Assessoria jurídica em operações envolvendo o agronegócio · Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio · Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas
Serviços
Assessoria jurídica em operações envolvendo o agronegócio
Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio
Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas
03
Ambiental
Consultoria em Direito Ambiental · Auditoria · Licenciamento · Impugnações a autuações, nas esferas administrativa e judicial · Termos de Ajustamento de Conduta · Defesa em ações por danos ambientais e ação civil pública
Serviços
Consultoria em Direito Ambiental
Auditoria
Licenciamento
Impugnações a autuações, nas esferas administrativa e judicial
Termos de Ajustamento de Conduta
Defesa em ações por danos ambientais e ação civil pública
04
Arbitragem e Mediação
O Escritório está capacitado para atuar de forma forte e incisiva em grandes disputas, envolvendo principalmente assuntos societários e contratuais, nos mais diversos centros de arbitragem. Da mesma forma, nossos profissionais estão qualificados para a mediação de conflitos nos termos da Lei 13.140/2015.
O Escritório está capacitado para atuar de forma forte e incisiva em grandes disputas, envolvendo principalmente assuntos societários e contratuais, nos mais diversos centros de arbitragem. Da mesma forma, nossos profissionais estão qualificados para a mediação de conflitos nos termos da Lei 13.140/2015.
05
Comércio Internacional
Consultoria sobre importação e exportação · Direitos aduaneiros · Restrições tarifárias e não tarifárias · Contencioso administrativo e judicial · Regimes de tributação
Serviços
Consultoria sobre importação e exportação
Direitos aduaneiros
Restrições tarifárias e não tarifárias
Contencioso administrativo e judicial
Regimes de tributação
06
Recuperação de Empresas e Falências
O trabalho do Escritório tem como foco auxiliar empresas que estejam passando por dificuldades financeiras diversas. A legislação brasileira possui mecanismos que auxiliam essas empresas no reposicionamento financeiro, com o objetivo principal de preservação do negócio, da empresa e dos empregos.
O trabalho do Escritório tem como foco auxiliar empresas que estejam passando por dificuldades financeiras diversas. A legislação brasileira possui mecanismos que auxiliam essas empresas no reposicionamento financeiro, com o objetivo principal de preservação do negócio, da empresa e dos empregos.
Serviços
Atuação em recuperação judicial e extrajudicial
Renegociações com credores
Participação em processos de falência
Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito
Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores
Participação em processos de reestruturação de dívidas
07
Imobiliário
Litígios imobiliários · Contratos imobiliários · Consultoria em direito imobiliário e urbanístico · Lei do inquilinato · Locações em shopping centers · Operações Estruturadas
Serviços
Litígios imobiliários
Contratos imobiliários
Consultoria em direito imobiliário e urbanístico
Lei do inquilinato
Locações em shopping centers
Operações Estruturadas
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Regulatório
Temos ampla experiência em setores regulados, como transportes, educação, saúde, vigilância sanitária e profissões regulamentadas. O conhecimento do CSA nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades. Também atuamos de forma contenciosa em processos judiciais ou administrativos junto a órgãos públicos e agências reguladoras, tendo em vista a discussão de penalidades impostas e adoção de providências em face de terceiros.
Temos ampla experiência em setores regulados, como transportes, educação, saúde, vigilância sanitária e profissões regulamentadas. O conhecimento do CSA nos permite assessorar empresas na obtenção de outorgas para o exercício de suas atividades. Também atuamos de forma contenciosa em processos judiciais ou administrativos junto a órgãos públicos e agências reguladoras, tendo em vista a discussão de penalidades impostas e adoção de providências em face de terceiros.
09
Societário
Constituição de empresas, associações e fundações · Elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) · Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios · Consultoria sobre investimentos em geral · Litígios societários · Governança corporativa
Serviços
Constituição de empresas, associações e fundações
Elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros)
Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios
Consultoria sobre investimentos em geral
Litígios societários
Governança corporativa
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Tecnologia e Inovação
Fintechs · Aplicativos de internet · Aquisição, integração, transferência e licenciamento de tecnologia · Proteção de dados, segurança e privacidade · Propriedade intelectual, proteção de marcas, patentes e desenhos industriais
Serviços
Fintechs
Aplicativos de internet
Aquisição, integração, transferência e licenciamento de tecnologia
Proteção de dados, segurança e privacidade
Propriedade intelectual, proteção de marcas, patentes e desenhos industriais
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Compliance e Investigação
Um programa de compliance contempla a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica.
Um programa de compliance contempla a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica.
Uma equipe multidisciplinar do Escritório, formada por criminalistas, advogados trabalhistas e do contencioso cível, se dedica a planejar, discutir, criar e divulgar programas de compliance nas empresas. Uma vez em funcionamento o programa de compliance, há fatos que podem demandar uma investigação corporativa, que também é expertise da Equipe do CSA.
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Trabalhista
Dissídios coletivos e individuais · Ações civis públicas · Saúde ocupacional · Assistência em negociações com sindicatos · Defesas Administrativas junto à Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho · Consultoria, contratos e pareceres
Serviços
Dissídios coletivos e individuais
Ações civis públicas
Saúde ocupacional
Assistência em negociações com sindicatos
Defesas Administrativas junto à Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
Consultoria, contratos e pareceres
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Tributário
Impugnações a autuações nas esferas administrativa e judicial · Contestação da exigibilidade de tributos indevidos · Consultoria em direito tributário e fiscal · Planejamento tributário · Incentivos fiscais · Recuperação de tributos
Serviços
Impugnações a autuações nas esferas administrativa e judicial
Contestação da exigibilidade de tributos indevidos
Consultoria em direito tributário e fiscal
Planejamento tributário
Incentivos fiscais
Recuperação de tributos
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Família e Sucessões
Divórcio judicial e extrajudicial, litigioso e consensual · Pacto antenupcial · Adoção · Inventários judiciais e extrajudiciais · Testamentos
Serviços
Divórcio judicial e extrajudicial, litigioso e consensual
Pacto antenupcial
Adoção
Inventários judiciais e extrajudiciais
Testamentos
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Fusões e Aquisições
Carlos de Souza Advogados presta assessoria na compra ou venda de empresas, utilizando a modelagem jurídica que melhor se adequar ao objetivo do cliente.
Carlos de Souza Advogados presta assessoria na compra ou venda de empresas, utilizando a modelagem jurídica que melhor se adequar ao objetivo do cliente.
Nosso trabalho consiste em ajudar o cliente a realizar suas transações de forma eficaz e ainda a incrementar o valor de seu negócio. A especialização do Escritório também alcança toda e qualquer questão societária e contratual, bem como as mais diversas negociações empresariais.
Serviços
Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos
Realização de diligências legais (due diligence)
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Contratos Comerciais
Acordos de confidencialidade · Acordos de indenização · Contratos de compra e venda · Contratos de consultoria · Contratos de corretagem · Contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação · Contratos de fornecimento · Contratos de garantia · Contratos de locação, arrendamento e comodato · Contratos de prestação de serviços · Contratos de transporte e afretamento · Procurações · Títulos de crédito · Franquias empresariais
Serviços
Acordos de confidencialidade
Acordos de indenização
Contratos de compra e venda
Contratos de consultoria
Contratos de corretagem
Contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação
Contratos de fornecimento
Contratos de garantia
Contratos de locação, arrendamento e comodato
Contratos de prestação de serviços
Contratos de transporte e afretamento
Procurações
Títulos de crédito
Franquias empresariais
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Contencioso Civil e Comercial
Direito civil em geral · Relações empresariais e societárias · Responsabilidade civil · Relações de consumo · Recuperação de crédito
Serviços
Direito civil em geral
Relações empresariais e societárias
Responsabilidade civil
Relações de consumo
Recuperação de crédito
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Contencioso Criminal
Crimes em geral · Crimes empresariais · Crimes ligados a pirâmides financeiras · Crimes ambientais, licitatórios, de informática, lavagem de capitais, contra a ordem econômica, o sistema financeiro, a ordem tributária, as relações de consumo, a propriedade industrial e o mercado de capitais · Propositura de ações criminais privadas (queixas)
Serviços
Crimes em geral
Crimes empresariais
Crimes ligados a pirâmides financeiras
Crimes ambientais, licitatórios, de informática, lavagem de capitais, contra a ordem econômica, o sistema financeiro, a ordem tributária, as relações de consumo, a propriedade industrial e o mercado de capitais
Propositura de ações criminais privadas (queixas)
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Shopping Center
O escritório possui reconhecimento nacional em todas as questões jurídicas atinentes aos shopping centers, especialmente na defesa dos interesses dos lojistas.
O escritório possui reconhecimento nacional em todas as questões jurídicas atinentes aos shopping centers, especialmente na defesa dos interesses dos lojistas.
Efetuamos a análise e negociação de contratos de locação e respectivos anexos (normas gerais regedoras, estatuto da associação de lojistas, regimento interno etc.), bem como de contratos de res sperata (“luvas”).
Assessoramos os nossos clientes nos repasses de estabelecimentos comerciais (“trespasse”) e de pontos comerciais localizados em empreendimentos do gênero, tendo em vista as particularidades destas transações (taxa de transferência, restrição quanto à alteração do controle societário da empresa locatária etc.).
Também trabalhamos com a negociação de renovações de contratos de locação, acerto de débitos e outros assuntos, incluindo a confecção e envio de notificações e cartas em geral.
Realizamos procedimentos extrajudiciais e judiciais de verificação das cobranças efetuadas pelos centros comerciais a título de condomínio, fundo de promoção e encargos específicos.
Atuamos em todas as demandas judiciais envolvendo conflitos entre lojistas e shopping centers, tais como as ações locatícias (renovatória de contrato de locação, revisional de aluguel, despejos e consignatórias) e medidas específicas (indenização por falha do empreendedor, revisão contratual decorrente de problemas no empreendimento, cobranças indevidas, cláusulas abusivas e prestação de contas de condomínio e encargos, entre outras).
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Serviços de Saúde
Atuação especializada para os mais diversos prestadores de serviços ligados à saúde, como clínicas, assistência domiciliar, médicos, hospitais e operadoras de saúde suplementar.
Atuação especializada para os mais diversos prestadores de serviços ligados à saúde, como clínicas, assistência domiciliar, médicos, hospitais e operadoras de saúde suplementar.
Nosso trabalho inclui assessoria em relações contratuais, societárias, regulatórias e institucionais, garantindo conformidade com normas do setor e atuando em processos éticos e de responsabilidade civil.
Mais de 20 anos de experiência na consultoria, prevenção e resolução de conflitos a empresas prestadoras de serviços ligados à saúde.
Serviços
Defesa em Ações Relacionadas a Serviços Médico-Hospitalares, com representação em casos de erro médico, negativas de cobertura, disputas sobre rol da ANS, carência e outros
Consultoria para Relações Contratuais, oferecendo orientação jurídica sobre contratos com hospitais, cooperativas e prestadores de serviço
Elaboração de Contratos e Regulamentos, incluindo redação de contratos médicos, estatutos e regimentos internos
Sindicâncias e Processos Éticos, com assistência em processos disciplinares e éticos no setor da saúde
Defesa em Ações de Responsabilidade Civil, atuando em casos de erro médico, danos estéticos e lucros cessantes
Adequação às Normas da ANS, com consultoria sobre conformidade regulatória e apoio em processos administrativos
Implantação de Programas de Compliance na Saúde
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